“A reforma e ampliação do Fórum trabalhista, a instalação de uma nova
vara do trabalho e a implantação do Processo Judicial Eletrônico atendem a um
anseio da comunidade, que merece um acesso à justiça mais facilitado, rápido e
efetivo”, disse a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar. Sobral
possui a maior movimentação processual do Ceará. Até novembro deste ano, a vara
já havia recebido mais de 3 mil ações trabalhistas.
O município apresenta o segundo maior Índice de Desenvolvimento Humano
do Ceará, sendo ultrapassado apenas por Fortaleza. Representa atualmente o 8º
maior Produto Interno Bruto do estado, com 150 indústrias. “As demandas
trabalhistas crescem diariamente, demandas que serão atendidas de forma mais
condizente com dignidade de empregados e empregadores”, disse a presidente
Roseli.
A segunda vara do trabalho de Sobral será conduzida pelo juiz do
trabalho Lucivaldo Muniz e passa a receber processos exclusivamente de forma
eletrônico. Já a vara que estava em funcionamento acumulará os antigos
processos em papel com as novas ações que chegarão por meio do PJe/JT. A juíza
Rosana Talia Sampaio assume a titularidade da primeira vara do trabalho do
município.
A primeira ação trabalhista com o PJe/JT em Sobral foi protocolizada
pelo advogado Francisco Arnaldo de Paula Azevedo. Ela foi distribuída
eletronicamente para a segunda vara e a audiência foi marcada para o dia 16 de
dezembro às 8h. Com a instalação do PJe/JT nas duas varas de Sobral, a Justiça
do Trabalho do Ceará tem 90% de suas unidades utilizando o sistema.
Homenagens
Durante a solenidade, foram entregues placas comemorativas pelos 40 anos
da chegada da Justiça do Trabalho em Sobral. Foram homenageados o prefeito José
Clodoveu de Arruda Coelho Neto e o primeiro servidor empossado na antiga Junta
de Conciliação e Julgamento, Gonçalo Araujo Moura. Também foi inaugurado espaço
com foto e biografia do desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde, que
dá nome ao Fórum trabalhista de Sobral. Ele ingressou na magistratura em 1971,
presidiu o TRT/CE de 1996 a 1998 e faleceu em fevereiro de 2009.
* Com informações do TRT/CE
