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TJ/PE decidiu nesta segunda-feira, 14, afastar da 1ª vara de Surubim o
juiz de Direito Ivan Alves de Barros, acusado de ferir prerrogativas da
advocacia. A deliberação da maioria dos magistrados, que seguiram o voto
do relator, desembargador Eduardo Paurá, atende demanda da advocacia
pernambucana. O afastamento se manterá enquanto perdurar a tramitação do
PAD perante a Corte.
O magistrado responde a
outros três processos e foi denunciado pela OAB do Estado devido à
"forma desrespeitosa e até degradante" com que trata não apenas os
advogados, mas também membros do MP e jurisdicionados.
Em sustentação oral, o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves,
ainda alegou que o juiz teria praticado "arbitrariedades", dentre elas a
perseguição a advogados, por meio de decisões desfavoráveis, e a
intimidação mediante violência e uso de arma de fogo."Desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar."
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a atuação da seccional pernambucana.
"Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o compromisso do presidente seccional Pedro Henrique Reynaldo Alves e de sua diretoria, com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia."
FONTE:http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI204391,11049-Juiz+de+PE+e+afastado+por+desrespeitar+prerrogativas+da+advocacia
